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| João Pires Nogueira Presidente do CME 2004 a 2009 |
O
Poder Executivo ao resolver constituir um Conselho Municipal de Educação,
demonstra uma visão de futuro. Neste sentido, o município terá condições de
avançar educacionalmente em busca da qualidade tão almejada por muitos, no que
se refere ao aspecto legal e à organização administrativa e pedagógica das
Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino.
Com a atuação do Conselho Municipal de
Educação o gestor terá a certeza de que tem uma equipe atenta às inovações na
legislação educacional vigente, transpondo estas novidades em atos normativos
que serão implementados no município.
Um outro fato relevante é que
esta equipe constitui-se por meio de legislação própria. Desta forma, deve
demonstrar uma atitude neutra, isto é, não ter cunho político partidário. Todos
os membros que integram o Conselho devem estar prontos para defender o coletivo
e não o interesse próprio, concebendo este não como uma bancada de divulgação
do “eu”, mas, um local de discussão de políticas educacionais, voltado a um
grupo maior que é a comunidade educacional municipal, heterogênea em sua
essência.
Todos os Conselheiros, que
iniciam seu trabalho dentro do Conselho, devem estar preparados para os debates
da legislação educacional, principalmente quando este trabalho é de constituição
de sua base. A missão será levar o conhecimento da legislação a todos a que
dela necessitar, com objetividade e clareza.
O Conselho Municipal de Educação
é de grande importância dentro de um Município quando o mesmo sabe respeitar as
hierarquias de comando. É ciência de todos que um Conselho incomoda os gestores
em sua atribuição de fiscalizar o cumprimento dos atos normativos, todavia,
isto é necessário e tem que ocorrer de forma harmônica entre as partes
envolvidas, caso contrário, foge-se das finalidades da constituição do
Conselho.
Finalizo pontuando que os
Conselheiros devem estar permanentemente estudando a legislação educacional
vigente nacional e estadual, bem como, os atos normativos baixados pelo próprio
Conselho. Somente assim, terão êxito em suas conquistas e debates educacionais
juntamente com a comunidade escolar e a sociedade civil, pois, Conselheiros que
não estudam não terão condições de aperfeiçoar o seu conhecimento e atuação.
Por: João Pires Nogueira
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| Márcia Regina da Silva Presidenta do CME 2009 a 2012 |
Ao longo de dois anos e oito meses de mandato
o Conselho Municipal de Educação se fez presente e propôs discussões com os
envolvidos no processo educacional acompanhando a educação oferecida a nossa
sociedade de perto, o que nos fez mais atuantes e precisos em todas as decisões
tomadas.
Através de projetos de lei aprovados pelo
poder legislativo e sanções do Executivo e regulamentação do CME, transformamos
a participação da comunidade nas questões que norteiam a escola democrática.
Hoje temos aqui implantados Conselhos Escolares atuantes e fortalecidos e
também a comunidade escolar pode escolher o Diretor e Vice-Diretor por meio de
eleição direta e secreta. Esse passo foi importante, porque foi possível
tirarmos de dentro das escolas o clientelismo que perdurava por anos.
Conseguimos sensibilizar os governantes de
nossa cidade, mostrando a importância do Conselho Municipal de Educação para
avanço da educação no Sistema de Ensino, conquistando também o sonho de termos
uma dotação orçamentária onde atualmente temos condições de gerir nossos
recursos. Por meio da Lei de Orçamento Anual do Município foi possível definir
o recurso do CME este passo fez com que pudéssemos ter mais autonomia
financeira. O CME hoje é referência para vários municípios e sabemos que
estamos colhendo os frutos que plantamos, cumprindo com presteza todas as
funções de um Conselho de Educação dentro do Município, sendo importante
salientar que o Conselho Pleno iniciou com nove Conselheiros e atualmente é
composto por treze Conselheiros o que nos proporcionou maior participação dos
segmentos da comunidade, tornando nossas decisões mais precisas e interferindo
significativamente em prol da sociedade.
Por: Márcia Regina da Silva
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| Aglaciete Suares de Campos Presidenta do CME A partir de 2012 |
O Conselho Municipal de Educação de Planaltina-GO é referência no Município, visto que sua atuação contribui para sanar os problemas existentes na esfera de abrangência do Sistema Municipal de Ensino, construindo elos por meio da conscientização e mobilização das partes envolvidas.
Hoje à frente deste egrégio
colegiado, almejo dar continuidade aos projetos existentes, tendo como
principal foco, participar ativamente das atividades desenvolvidas pelos vários
segmentos que compõem as Unidades Escolares. Esta ação nos atualiza e
possibilita termos o retrato dos verdadeiros anseios e dificuldades existentes
em cada espaço onde se desenvolvem as ações educativas.
A partir do segundo semestre
deste ano, teremos o iminente desafio de construir o Plano Municipal de
Educação – PME, relevando-se que o processo de discussões e implementação
exigirá uma grande participação da administração pública, no que concerne à
atuação dos Poderes Executivo e Legislativo e, da Sociedade Civil.
Na oportunidade, reiteramos a
necessidade da mobilização de todos estes segmentos para elaborarmos o PME,
ficando de antemão o convite para juntos participarmos de forma expressiva na
articulação deste trabalho, sobretudo, por constituir-se ação precípua para a efetividade
das políticas públicas educacionais em nosso Município.
Por: Aglaciete Suares de Campos
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