O Conselho Municipal de Educação - CME de Planaltina-GO, representado por sua Presidenta Aglaciete Suares de Campos, acompanhada das Assessoras Técnicas Carlene Oliveira e Maria da Conceição e, da Secretária Administrativa Mônica Jaqueline, realizou Estudo Técnico concernente à Resolução CME nº 026 de 28 de maio de 2012, que dispõe sobre normas para elaboração da Proposta Político-Pedagógica no Sistema Municipal de Ensino, junto à Equipe da Superintendência Técnico Pedagógica e Diretoria de Ensino Especial, na tarde do dia 28 de agosto de 2012.
Tendo em vista o que estabelece o Art. 9º da legislação supracitada, objetivou-se um trabalho de capacitação da referida equipe para posterior atuação da mesma, como multiplicadora, com as Escolas que integram o Sistema Municipal de Ensino. O Estudo também contou com a presença da Superintendente da Inspeção Escolar, Suellen Francis, que acompanhou todo o trabalho realizado.
Esta ação foi direcionada aos Técnicos que integram as Duplas Pedagógicas responsáveis pelo acompanhamento das Unidades Escolares públicas e; privadas - no que concerne ao atendimento da Educação Infantil; a quem também compete analisar e orientar o processo de elaboração e/ou adequação das respectivas Propostas Político-Pedagógicas.
Na oportunidade, foram repassadas às Duplas apostilas contendo todas as Resoluções do CME necessárias à formulação e/ou reformulação da Proposta Político-Pedagógica, subsidiando-as, portanto, com o devido embasamento legal.
Esta ação foi direcionada aos Técnicos que integram as Duplas Pedagógicas responsáveis pelo acompanhamento das Unidades Escolares públicas e; privadas - no que concerne ao atendimento da Educação Infantil; a quem também compete analisar e orientar o processo de elaboração e/ou adequação das respectivas Propostas Político-Pedagógicas.
Na oportunidade, foram repassadas às Duplas apostilas contendo todas as Resoluções do CME necessárias à formulação e/ou reformulação da Proposta Político-Pedagógica, subsidiando-as, portanto, com o devido embasamento legal.
Os esclarecimentos foram conduzidos preliminarmente, por meio de uma explanação teórica da Assessora Técnica Carlene Oliveira sobre a Resolução CME nº 026/12, efetuando análise pormenorizada e discussão dos artigos da referida legislação.
Foram enfatizadas: a necessidade da participação ativa da comunidade escolar no processo de elaboração e reformulação do referido documento; compatibilização dos assuntos de acordo com o que dispõe o Regimento Escolar e; a necessidade de coerência entre os pressupostos estabelecidos na Proposta com a realidade vivenciada pela Unidade Escolar.
Ressaltou-se ainda a necessidade da verificação do andamento da reformulação e aprovação das Propostas Político-Pedagógicas referentes ao ano letivo de 2012 pelas Unidades Escolares, sobretudo, nas Escolas que entrarão com processos de regulamentação no CME agora no mês de setembro, constituindo-se anexo do Regimento Escolar, ambos imprescindíveis na instrumentalização dos autos.
Ressaltou-se ainda a necessidade da verificação do andamento da reformulação e aprovação das Propostas Político-Pedagógicas referentes ao ano letivo de 2012 pelas Unidades Escolares, sobretudo, nas Escolas que entrarão com processos de regulamentação no CME agora no mês de setembro, constituindo-se anexo do Regimento Escolar, ambos imprescindíveis na instrumentalização dos autos.
A Assessora Técnica Maria da Conceição deu sequência às atividades, conduzindo o trabalho referente à parte prática do Estudo, onde as Duplas efetuaram análise e correção da Proposta Político-Pedagógica de uma Escola Municipal com identidade fictícia, momento marcado pela participação e discussão efetiva dos problemas detectados.
Ressaltou a importância da acuidade dos Técnicos no processo de acompanhamento da reformulação e correção das Propostas Político-Pedagógicas junto às Unidades Escolares, observando todos os detalhes pertinentes, para efeito de averbação da Superintendência Pedagógica.
Ressaltou a importância da acuidade dos Técnicos no processo de acompanhamento da reformulação e correção das Propostas Político-Pedagógicas junto às Unidades Escolares, observando todos os detalhes pertinentes, para efeito de averbação da Superintendência Pedagógica.
O Estudo Técnico foi encerrado com as considerações finais efetuadas pela Assessora Técnica Maria da Conceição, colocando o CME à disposição da Equipe da Superintendência Pedagógica no tocante ao assessoramento que porventura virem a precisar na condução dos trabalhos juntos às Escolas que integram o Sistema Municipal de Ensino, efetuando-se também avaliação das atividades propostas.
Reiteramos nossos agradecimentos à Equipe da Superintendência Pedagógica, ressaltando também a significativa presença de parte da Equipe da Diretoria de Ensino Especial, pela participação e colaboração para realização deste trabalho, recebendo atenciosamente cada informação repassada e, esmerando-se na discussão e esclarecimento de todos os assuntos propostos.
Por: CME de Planaltina-GO
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